Contribuição nos debates dos Encontros/Congressos da CUT/CONTRAF
“Quando escrita em chinês, a palavra crise está composta de dois caracteres, um representa perigo, o outro representa oportunidade”.
Em tempos de crise profunda, com uma ofensiva de forças reacionárias que buscam golpear o povo, é urgente nos armar politicamente para disputar os rumos de nosso país.
A hegemonia pressupõe a conquista do consenso e da liderança cultural e político-ideológica de uma classe ou bloco de classes sobre as outras.
Além de congregar as bases econômicas, a hegemonia tem a ver com entrechoques de percepções, juízos de valor e princípios entre sujeitos da ação política.
Capitaneada pela CUT, uma agenda de luta está em andamento. Todavia, precisamos aliançar ações imediatas com medidas estratégicas na busca de dirigir a agenda popular, disputando a opinião pública, com ampla participação social.
Temos que transformar a crise em uma oportunidade de avanços. A derrota só será bebida amarga se concordarmos em tragá-la.
Duas questões estão em disputa:
- A narrativa do processo, numa peleia desigual, com a mídia mentindo e manipulando como nunca visto.
- A vida real, onde as medidas econômicas afetam o cotidiano das pessoas, influenciando comportamentos, posicionamentos, e a própria narrativa.
Devemos disputar essa narrativa, com mobilização e ideias convincentes;
CENÁRIO INTERNACIONAL
Assistimos as peças do tabuleiro da geopolítica internacional se mexer. Os EUA continuam hegemônicos, com seu poderio militar, econômico e cultural.
Todavia outros atores buscam movimentar-se e se posicionar de forma mais favorável, especialmente a China e a Rússia.
Presenciamos um cenário instável e polarizado pela direita diante da crise do neoliberalismo, bem como de novo campo de pressões sobre as transformações na América Latina, único continente que apresenta uma clara dinâmica de processos históricos de construção pós-neoliberal.
Contudo, a persistência da crise econômica mundial está dificultando para muitos governos latino-americanos de esquerda a continuarem com seus processos de crescimento com distribuição de renda.
É importante compreender que o Brasil, adotando uma postura mais altiva nas relações internacionais e por seu potencial econômico/estratégico, não é um peixe pequeno. Está na mira, especialmente dos EUA, que não exitam em desestabilizar o governo de esquerda.
CENÁRIO NACIONAL
A reeleição de Dilma foi uma grande vitória para a classe trabalhadora brasileira, alcançada em um contexto de forte disputa programática, de unidade da esquerda, e de mobilização popular de rua.
O processo político que está em curso não começou nas eleições deste ano e não acabou com a vitória progressista. A direita continua e vai continuar seus ataques.
O conservadorismo saiu da toca e está mostrando sua face reacionária. O Golpe em gestação não é somente contra o Governo eleito. Armam-se tempestades sobre os direitos dos trabalhadores, que poderão ser golpeados pelo Congresso Conservador e pelo Judiciário que julga na perspectiva das elites.
Está claro que as bases parlamentares e partidárias, aliadas do governo, estão movediças e ruindo. Um governo popular, especialmente em uma crise dessas proporções, precisa fincar raízes no único aliado firme, o povo e os movimentos sociais organizados. Todavia, o governo optou por um caminho tortuoso, que penaliza os trabalhadores.
O tarifaço, potencial desemprego, entre outras consequências das medidas escolhidas, podem afastar a base de apoio popular, dando fôlego aos ataques reacionários e golpistas.
Podemos debater que ajustes nas contas governamentais precisam ser feitas. A questão é quais ajustes? As propostas até agora apresentadas, penaliza essencialmente o andar de baixo.
Não estamos enfrentando voluntaristas desarticulados. É um cerco, com conexões internacionais (vide Venezuela, Argentina, Paraguai, Honduras, etc.), que se fecha sobre o governo brasileiro. Tem uma extensa articulação no parlamento, no judiciário, na Polícia Federal, sendo coordenado pela grande mídia.
O modelo de governabilidade que ainda impera é de pactuação com um congresso ainda mais conservador. A grande mídia continua com um poder brutal. E ainda precisamos consolidar uma organização popular que tenha capacidade de mobilização, ocupando as ruas para sustentar as mudanças.
Quando os inimigos atacam de todos os lados, com o desânimo e desorientação de muitos, precisamos construir as condições para deixar de recuar, desfechando a necessária ofensiva.
Os movimentos sociais são forças que fazem a diferença.
Resistir, avançando. Não baixar a guarda, muitos embates pela frente nos esperam.
DESAFIOS
“Os homens fazem sua história, mas não nas condições que escolheram” (Marx).
Os movimentos sociais precisam ser “rebeldes competentes”, organizando a luta necessária, não jogando água no moinho da direita. Também não nos deixando levar pelo perigo de raciocinar somente a partir das razões governamentais.
Há um sentimento de mudança. Um desconforto com a política realmente existente no país. Toma-lá-dá-cá; corrupção; descaso com a participação do povo; políticas públicas ineficientes; política econômica recessiva.
Devemos canalizar esse descontentamento – que não está somente nas ruas, está dentro das casas do povo brasileiro – para saídas progressistas, caso contrário, poderemos amargar saídas retrógradas.
Precisamos achar formas resgatar a confiança na atuação coletiva, na participação cidadã. Para isso precisamos mobilizar a sociedade.
Mas para mobilizar a sociedade é preciso ousar, ter propostas que encantem o povo.
Devemos ter capacidade de traduzir nossas consignas e descer à morada dos que trabalham para achar os elos organizadores.
As brasas estão em movimento e faiscando. Cabe a nós, do movimento popular, desanuviar o contexto, buscar a unidade, apontando propostas mobilizadoras, que se possa "pegar com as mãos".
É uma delgada linha que temos que passar, sem ingenuidades e sectarismos, com muitas razões convincentes.
REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA
Diante desse contexto afirmar, reafirmar e firmar o timão na direção de uma Revolução Democrática efetiva torna-se imperativo.
Entendemos por Revolução Democrática a busca de uma nova estrutura de direitos e deveres que se refere tanto à distribuição da propriedade, as formas de organização dos tributos e dos gastos públicos, as relações de gênero, as relações de cidadania e culturas étnicas, as questões ecológicas, questões que dizem respeito aos direitos da classe trabalhadora.
Significa, também, reformar as instituições que organizam quem decide, porque decide, como se decide. É operar uma mudança de fundamentos do Estado brasileiro.
Portanto o Processo de revolução democrática é o meio para construir novas legitimidades e novas bases sociais, novos padrões regulatórios públicos na economia e capacidades de governos que, juntos, podem catalisar mudanças estruturais na correlação de forças”. Construindo uma nova hegemonia, acumulando forças na batalha das classes.
A busca incessante pela igualdade é uma diretriz central. A desigualdade é inerente ao capitalismo, essencial para locupletar o rentismo e manter a elite subjugando a maioria social. Perseguir a meta de uma igualdade substantiva é mobilizador e transformador.
Torna-se central a luta pela mudança da Política Econômica, capitaneada pelo Ministério da Fazenda. Tal visão econômica poderá nos levar a retrocessos pois busca conter a economia e diminuir o “custo trabalho”, com consequências desastrosas para os trabalhadores e colocando em risco manutenção/resgate de apoios populares para manutenção de nosso projeto.
RESISTIR, AVANÇANDO
Resistir às tentativas de trazer retrocessos aos trabalhadores é imperativo. Mas para resistir é preciso avançar.
Precisamos avançar em três frentes:
- Conter o ajuste econômico incompatível com o programa eleitoral; Defesa dos direitos.
- Avançar em uma agenda política positiva que coloque a valorização do trabalho no núcleo das políticas sociais e que tenha com centralidade: a afirmação da política econômica anti neoliberal; democratização do Estado; e a realização de reformas estruturais (reforma política, reforma tributária, democratização das comunicações e reforma agrária).
- Seguir com unidade no bloco de esquerda que se expressou principalmente no segundo turno, reforçando seus ideais de liberdade, que foi capaz de atrair novos setores populares para nosso campo, especialmente jovens não organizados em movimentos tradicionais;
NOSSAS TAREFAS
- Algumas tarefas mostram que ainda teremos “muitas emoções” pois “viver é muito perigoso!”
- Cerco ao Congresso para evitar tentativas de retrocessos (maioridade penal; SUS; PL4330...)
- Luta pela Mudança na Política Econômica Levyana. Interromper as tentativas de implementação de uma agenda neoliberal para o país pelo Ministério da Fazenda.
- Impedir a implementação da MP 664,665.
- Reformas populares (Política; agrária; tributária; mídia...)
- Convocação oficial de um Plebiscito que tenha como centro a realização de uma Reforma Política que coloque fim ao financiamento empresarial de campanhas e que fortaleça os partidos através do voto em lista com alternância e paridade de gênero e que inclua a população negra, indígena e a juventude;
Devolve Gilmar!
- Fim do Fator Previdenciário.
- Defesa do SUS;
- Regulação da mídia e apostar em alternativas.
- Combate à rotatividade, através da ratificação da Convenção 158 da OIT que coíbe demissões imotivadas;
- Regulamentação da Convenção 151 que garante negociação coletiva no setor público
Defesa da Petrobrás
LUTAS DA CATEGORIA
Nossa Campanha Salarial ocorrerá diante desse contexto turbulento. Devemos saber aproveitar o momento para avançar.
Mais do que antes, as reivindicações específicas estão próximas das demandas da sociedade.
Por exemplo, debater a necessidade de ampliação do crédito é uma demanda nossa, como categoria - para mais emprego e menos demissões -, como também é uma demanda da sociedade, para que haja o necessário desenvolvimento do país. Mais crédito, mais emprego, mais desenvolvimento. A luta contra a terceirização deixou isto muito claro e vai estar colocado fortemente na campanha salarial.
O processo de Campanha Salarial vai exigir muita maturidade para que seja construída sólida unidade. Não podemos nos dar ao luxo de que disputas contaminem o processo. Unidade é a chave da vitória e capacidade de organização é essencial para que avanços consistentes venham a ocorrer.
Alguns temas centrais:
- Contra terceirização
- Defesa dos Bancos públicos (reestatização do Banco do Brasil, CEF 100% pública)
- Mais emprego
- Saúde e Condições de Trabalho
- Remuneração justa
ORGANIZAÇÃO SINDICAL: DESAFIOS DO MOVIMENTO
O movimento sindical enfrenta situações complexas. O mundo do capital está horizontalizado, nossos sindicatos ainda são verticais, da era fordista. Têm sido incapazes de se horizontalizar, de tornar-se mais classistas, de incorporar os excluídos. Este é o primeiro desafio, se queremos dar vitalidade aos sindicatos.
Ao centrar-se prioritariamente nas questões do emprego e do salário, os sindicatos tenderam a desinteressar-se dos desempregados, das mulheres, dos reformados e dos jovens à procura do primeiro emprego, e, ao fazê-lo, descuraram um campo imenso de solidariedade potencial. Mas por outro lado, em relação aos trabalhadores com emprego, abordamos apenas por uma pequena fração das suas preocupações.
De fato, os trabalhadores que estão empregados e recebem um salário confrontam-se no seu cotidiano com muitos problemas que afetam decisivamente a sua qualidade de vida e a sua dignidade enquanto cidadãos para os quais temos dificuldades de achar respostas adequadas.
As causas mais profundas das contradições do capital, de tendências explosivas, devem ser atacadas em todos os lugares, com iniciativas que extrapolem a luta local, viabilizando iniciativas internacionais, intersindicalmente e com outros movimentos sociais.
O direito à cidade é uma pauta essencial que deve ser incorporada pelo movimento sindical. Permite um diálogo transversal com amplos espectros sociais e tem grande potencial mobilizador e questionador do modelo de sociedade excludente dirigido pelas elites brasileiras.
Apesar de extrema importância, não basta disputar “as ondas do rádio e da TV”. Devemos disputar as consciências em sua materialidade, nas relações sociais reais onde, no cotidiano, os trabalhadores constroem seus valores.
Norberto Bobbio diz com razão que a democracia no sistema atual encontra uma barreira insuperável nas portas das fábricas. Precisamos nos voltar para os ambientes de trabalho, democratizando-os, disputando o imaginário dos trabalhadores pois as empresas estão a fazê-lo, onde a meritocracia é o mantra e estão produzindo individualistas.
Compreender e organizar a nova configuração da classe trabalhadora é premente. A adesão da nova classe trabalhadora é fluida, não consolidada pois está em disputa.
Como nos ensina Marilena Chaui, essa nova classe trabalhadora “é uma classe retalhada pelas novas condições de trabalho na era do neoliberalismo. Um agrupamento que foi e é coagido a entender a sua inserção no mundo como uma relação unilateral com a gôndula do supermercado e o limite do cartão de crédito”.
O desafio é construir dois tempos coexistentes. O espaço da experiência – não deixar retroceder – e espaço de expectativas – necessidade de avançar substancialmente.
AUTOREFORMA SINDICAL
“É melhor que seja o movimento sindical a questionar-se a si próprio e por sua iniciativa, até porque, se o não fizer, acabará por ser questionado a partir de fora”. (Boaventura Santos)
A Central Sindical das Américas está propondo um importante debate que deve ser abraçado pela nossa Central a fim de buscar um necessário salto de qualidade para o sindicalismo.
Trata-se a autorreforma sindical que almeja gerar um amplo debate para que profundas mudanças ocorram nas organizações sindicais.
Não precisamos esperar por mudanças legislativa para que façamos variadas mudanças a fim de melhorar a representatividade, ampliar a democracia, incorporar amplos setores não representados, avançar na unidade, debater o financiamento.
Enfim, gerar uma maior força organizativa, de representação e representatividade, legitimidade e influencia em todos os níveis onde se definem e decidem aspectos que desenvolvam direitos e condições de trabalho, emprego e vida.
É estratégico para transformações mais profundas a democratização dos locais de trabalho buscando garantias de efetiva liberdade de organização nos ambientes laborais (Delegados Sindicais/ Comissões de Empresa). Também é chave para isso garantias contra demissões, onde a luta pela Convenção 158 da OIT deve ser priorizado.
Porque não buscar garantir prerrogativas para os Sindicatos fiscalizarem os ambientes de trabalho, dentro da estrutura do SUS? Com certeza evitaríamos muitas mortes e adoecimentos.
O debate sobre o uso das tecnologias e seu impacto sobre a consciência e modo de vida é algo que precisamos abordar. Especialmente a juventude vive um momento social com as mudanças profundas e de largo alcance impulsionado e possibilitado pelas novas tecnologias.
Os celulares, a internet e as redes sociais acarretaram impactos na vida cotidiana da sociedade, conduzindo uma recontextualização da consciência individual, com apelos mais horizontais e igualitários dirigidos ao sistema de representação e nas instituições.
O movimento sindical, em sua dificuldade de horizontalizar-se, mantém distância deste fenômeno, não conseguindo utilizar todos seu potencial para dialogar, incorporar-se e ser incorporado pelo apelo a mais participação.
Para isso é preciso ousadia e coragem, é necessário compartilhar espaços, submeter-se a decisões, radicalizar na democracia.
As redes sociais são um momento da sociedade civil, em que corações e mentes travam batalhas. A atuação da esquerda deve abranger mais que os locais de trabalho, estudo e moradia.
Sindicalistas devem penetrar a cotidianidade e fazerem-se íntimos da contemporaneidade. Com intensidade e urgência. (Luiz Marques).
Portanto, descer à morada oculta dos ambientes de trabalho, compreender e interagir com as complexas relações de trabalho e mesmo o não trabalho, é essencial para a construção de um Bloco Histórico potente para a efetivação de uma substantiva Revolução Democrática.
Temos um mundo cheio de protestos. Pessoas que se mobilizam porque acham que tem algo muito errado. Mas existem muitos muros que separam estas lutas, “tantos diques as impedem de fluírem umas nas outras”. O desafio é romper essas represas e unificar nossos protestos.
Acima de tudo o momento impõe encantar o povo. Quando o povo sente firmeza e clareza sobre o que buscar e lutar não vacila e vai à luta.
Empoderar os trabalhadores, eis a grande tarefa. Organizar o povo, eis o grande desafio.
OUTROS DESAFIOS PARA O SINDICALISMO
- Da unidade: Nas sociedades capitalistas, a luta entre os sindicatos e os empresários é sempre desigual e o Estado não é a solução para essa desigualdade. No entanto, desequilíbrios são dinâmicos e mutáveis. Assim, se é fácil ao capital e ao Estado dividir o movimento sindical, este não deve desistir de manter a unidade, dividir o capital e o Estado de modo a tirar proveito da divisão.
- Da solidariedade: a cidadania fora do espaço da produção convoca o movimento sindical a articular-se a outros movimentos sociais progressistas, movimento de consumidores, ecológicos, antirracistas, feministas, etc. Muitas das energias contestatórias contidas no movimento sindical devem ser deslocadas para a articulação com estes outros movimentos. Além disso precisamos ser capazes de organizar os setores excluídos da economia formal, rompendo a barreira que existe entre os trabalhadores “integrados ao processo produtivo em relação àqueles trabalhadores em tempo parcial, precário, “terceirizados”, subempregados, da economia informal, rompendo com a logica que defende exclusivamente suas perspectivas de categorias profissionais.
- Desafio organizativo: é necessário um sindicalismo de base, radicalmente democrático onde o peso dos aparelhos nos processos de decisão seja drasticamente limitado e os processos de decisão coletiva usem todas as forma de democracia. Ficar atentos aos perigos da cooptação de lideranças por patrões e governos, da institucionalização dos sindicatos, do cupulismo. Pensar e construir novas formas de organização e mobilização que inclua a nova composição da classe trabalhadora, especialmente as mulheres e a juventude.
- Desafio da lógica reivindicativa: necessidade de saber articular as opções de contestação e participação, confronto e negociação, nas muitas combinações possíveis entre ambas e nas mudanças entre elas de um momento para o outro, de uma empresa para outra, de um setor para outro. O importante é que em cada opção cada uma das estratégias seja adotada ou reivindicada com autenticidade. “Contestação genuína em vez de contestação simbólica; participação em assuntos importantes em vez de participação em assuntos triviais” .
- Desafio da formação: passamos por momentos de dificuldades na renovação de lideranças e lacunas na formação. O investimento em formação deve ser prioridade. Os sindicatos precisam abordar as novas realidades do trabalho, inclusive com o crescente ingresso de jovens. Só assim poderemos dar respostas ao complexo debate de ideias que permeia a sociedade e os próprios locais de trabalho – onde o patronato disputa a mente do trabalhador.
- Desafio de ampliar o raio de ação: O movimento sindical precisa transcender à luta corporativa, econômica. Deve incorporar outros elementos de contra-ordem como a democratização da tecnologia (movimento software livre, regulamentação da mídia), economia solidária, mobilidade urbana, movimentos de gênero, raça, livre orientação sindical. Participar da luta pela terra, democratização das comunicações, cultura, entre outras questões. Enfim, incorporar-se e incorporar as várias iniciativas populares de um mundo paralelo que teima em aflorar cotidianamente, enfrentando a lógica do capital, contribuindo para a construção de um movimento contra-hegemônico, articulando grandes movimentos de massas.
- Desafio da superação da burocratização: Se faz premente romper com a tendência crescente da excessiva institucionalização e burocratização do movimento sindical, que se distancia das bases sociais. Muitas vezes salas, celulares, carros são mais importantes que a luta cotidiana na defesa dos trabalhadores.
- Desafio da ética: Na discussão de ética devemos estar atentos para que as posturas estejam de acordo com os discursos. O neoliberalismo utiliza habilmente do descolamento entre o que se fala e o que a população vive e vê. não podemos aceitar a “prática que não pratica o que diz”. Precisamos nos diferenciar das posturas equivocadas e perigosas por que passam setores da chamada esquerda. Ênfase desenfreada pela disputa de espaços políticos institucionais, por cargos e aparatos. Não negamos a necessidade de ocupar espaços políticos, mas devem servir como trincheiras para que mudemos o mundo, para que possamos aglutinar novos companheiros conscientes da necessária transformação. Deve servir para que busquemos o novo homem, “para que a frustração não seja a tônica e sim a esperança realizada nas ações cotidianas e não nas estratégias de sobrevivência organizadas em torno da economia doméstica e da ascensão social graças à ação individual acima da classe, que tendem a converter-se em norma”. (James Petras).
