SINDICALISMO E A REVOLUÇÃO DEMOCRÁTIVA - PRIMEIRA PARTE

2014, O ANO QUE NÃO VAI ACABAR!

A conjuntura brasileira vem passando por veredas contraditórias, íngremes, onde as previsões são abaladas, e as certezas não são abundantes.

Por isso é um momento em que os “corações valentes” se destacam e abrem caminhos, consolidam traçados.

Os trabalhadores tem conseguido abrir picadas efetivas no rumo de uma inserção social com mais dignidade.

Como filosofa Guimarães Roda “o real não está na saída nem na chegada: ele se dispõe para a gente no meio da travessia”. (1)

No processo eleitoral de 2014 abriram-se enormes clareiras. Ficou muito mais evidente a justeza da proposta que aponta a necessidade de uma verdadeira Revolução Democrática no Brasil. Revolução com R maiúsculo onde a participação popular seja efetiva, que avancemos para uma democracia substantiva em todos setores da sociedade.

O processo político que está em curso não começou nas eleições deste ano e não vai acabar com a vitória progressista. A direita continua e vai continuar seus ataques.

Foi uma vitória hercúlea, enfrentamos uma ofensiva conservadora e de direita incessante, capitaneada pela grande mídia, sintetizando uma estratégia que era articulada em vários setores. Desde o judiciário que virou palco para essa estratégia, até o legislativo – onde muitos estavam entrincheirados, buscando conservar os privilégios dos de cima, fantasiados de defensores das mudanças (e da base aliada) - , passando pelo mercado financeiro que politizou a bolsa de valores.

As candidaturas oposicionistas faziam parte desse cenário. Isso foi ficando evidente, quando o jogo foi jogado, inclusive com a participação da candidatura de Eduardo Campos e depois Marina (pelo visto haviam combinações prévias entre o bloco PSDBista e PSBista).

É correto afirmar que os governos Dilma e Lula tiveram problemas. O PT teve deficiências, equívocos e lacunas. Mas é mais evidente ainda os avanços produzidos. E as urnas mostraram que o povo quer mudança mas não quer voltar para trás.

O conservadorismo saiu da toca e está mostrando sua face reacionária. Não deixa de ser positivo, pois agora as coisas estão mais claras e precisamos ser competentes para aproveitar a nitidez política deste momento. Contra a tentativa de retrocessos aprofundar a Revolução Democrática.

A DEMOCRACIA É SUBVERSIVA

Com a ajuda do Juarez Guimarães, entendemos por Revolução Democrática a  “busca de uma nova estrutura de direitos e deveres que se refere tanto à distribuição da propriedade, as formas de organização dos tributos e dos gastos públicos, as relações de gênero, as relações de cidadania e culturas étnicas, as questões ecológicas, questões que dizem respeito aos direitos da classe trabalhadora.

Significa, também, reformar as instituições que organizam quem decide, porque decide, como se decide. É operar uma mudança de fundamentos do Estado brasileiro.

Portanto o Processo de revolução democrática é o meio para construir novas legitimidades e novas bases sociais, novos padrões regulatórios públicos na economia e capacidades de governos que, juntos, podem catalisar mudanças estruturais na correlação de forças”. Construindo uma nova hegemonia, acumulando forças na batalha das classes.

O processo eleitoral de 2014 trouxe luzes ao debate. É bom lembrar que quase todos esses temas (gênero; discriminação racial; direitos trabalhistas; Independência Banco Central e Papel Bancos públicos; entre outros) foram cotejados no embate eleitoral, obrigando a posicionamentos. A candidatura Dilma, corajosamente, posicionou-se positivamente sobre esses temas.

Portanto, facilita a continuidade da contenda, buscando avançar na construção de uma cultura socialista e democrática.

A sociedade capitalista em geral, e a brasileira de maneira muito especial, impõem limites para a plenitude da democracia. Mas, essas dificuldades precisam ser enfrentadas para que  a democracia seja estendida e aprofundada, transpondo os limites da democracia formal, política ou parlamentar – sem abandoná-la – a uma democracia real, econômica e social.

Como afirma Adolfo Vazquez, “uma democracia que, ao superar os limites, se amplie em um processo ininterrupto de participação(...)Como a democracia exige uma participação consciente e racional na tomada das decisões que afetam a comunidade, e toda vez em que esta participação é uma exigência de liberdade, a democracia é um valor a que não se pode deixar de aspirar. E ao mesmo tempo em que a realização deste valor requer superar seus limites reais, a democracia, dada sua necessidade de estender-se ou aprofundar-se, é subversiva.

POLITIZAÇÃO DO ESPAÇO DE PRODUÇÃO

Gostaria de enfatizar um elemento que julgo central para uma efetiva democratização da sociedade e que muitas vezes é secundarizado. Me refiro aos espaços de produção, às relações de trabalho e consequentes relações sociais.

Como frisou Lukaks, a estrutura dos elementos econômicos fundamentais da sociedade não é alcançada somente pelas tempestades que agitam o céu da política” , acrescentaria “o céu da grande mídia”.

Na formação da consciência de classe é estruturador a materialidade. A vitória de Dilma, superando todo ataque midiático-politico-econômico, provavelmente teve como elemento importante o voto da nova classe trabalhadora, que inegavelmente teve avanços materiais e, apesar de toda armação midiática, posicionou-se positivamente em relação à candidatura Dilma.

Claro que não podemos desprezar o papel da superestrutura simbólica, da verdadeira violência praticada pelo martelar constante de ataques ao governo, às esquerdas, principalmente ao PT.

Não podemos desconsiderar que, mesmo que minoritariamente, contingente considerável entrou na onda.

A adesão da nova classe trabalhadora é fluida, não consolidada pois está em disputa e, para que a dominação da burguesia seja efetiva, uma condição inelutável é que as outras classes se iludam, permanecendo com uma consciência de classe confusa.

Como nos ensina Marilena Chaui, essa nova classe trabalhadora “é uma classe retalhada pelas novas condições de trabalho na era do neoliberalismo. Um agrupamento que foi e é coagido a entender a sua inserção no mundo como uma relação unilateral com a gôndula do supermercado e o limite do cartão de crédito”.

Portanto, firmar e afirmar o caráter de classe, da disputa de classe, é essencial neste momento – muitos companheiros(as) anestesiados, dormindo nos berços esplêndidos palacianos, esqueceram que a luta de classe continua movendo a sociedade.

Apesar de extrema importância, não basta disputar “as ondas do rádio e da TV”. Devemos disputar as consciências em sua materialidade, nas relações sociais reais onde, no cotidiano, os trabalhadores constroem seus valores.

Norberto Bobbio diz com razão que a democracia no sistema atual encontra uma barreira insuperável nas portas das fábricas. Precisamos nos voltar para os ambientes de trabalho, democratizando-os, disputando o imaginário dos trabalhadores pois as empresas estão a fazê-lo, onde a meritocracia é o mantra e estão produzindo individualistas.

Também devemos ter presente que a consciência de classe, além dos locais de trabalho, é produzida e veiculada nas ruas, bares, pubs, cozinhas, capelas, centros comunitários e quintais dos subúrbios da classe operária.

Portanto além de acesso ao ensino superior, precisamos debater novos currículos pois as Universidades estão formando “coxinhas”. Além de garantir uma segurança alimentar devemos buscar organizar o povo onde vivem e em seu viver.

Tarso Genro reflete sobre isto afirmando que “talvez configure-se neste período, um certo tipo de 'hegemonia passiva', na qual os dominados ainda não encontraram novos caminhos, e a força das transformações materiais e culturais, por si só, opera na consolidação do poder dos monopólios privados, cuja 'legitimação' é amparada pelo domínio do conhecimento e pelo controle quase total da informação”. É preciso criar elementos para botar uma cunha nessa lógica. Buscar formas de disputar efetivamente a materialidade e os valores da classe trabalhadora.

Boaventura de Souza Santos resume adequadamente a questão afirmando que o “espaço da produção hoje é mais central do que nunca e a sua hegemonia aumenta com a difusão social da produção, com a ideologia do produtivismo e do mercado, com a compulsão do consumo. A articulação entre o isolamento político do operariado e a difusão social da força de trabalho assalariada é responsável pela situação paradoxal de a força de trabalho assalariada ser cada vez mais crucial para explicar a sociedade contemporânea e o operariado ser cada vez menos importante e menos capaz de organizar a transformação não capitalista”.

Ainda concordando com Boaventura, uma das tarefas centrais para a Revolução Democrática consiste na politização do espaço de produção. “A fábrica é um microestado onde é possível detectar instituições similares na forma e aparência do campo político liberal, só que muito mais despóticas (o direito da produção, a lealdade à empresa, a distinção entre o público e o privado, a representação dos trabalhadores, as coligações, etc.)”.

A tendência tem sido não tratar com prioridade o cotidiano do trabalho, as relações de produção. Creio ser estratégico para transformações mais profundas a democratização dos locais de trabalho buscando garantias de efetiva liberdade de organização nos ambientes laborais (Delegados Sindicais/ Comissões de Empresa). Também é chave para isso garantias contra demissões. Fico um tanto perplexo diante do fato de a Convenção 158 da OIT não tenha sido regulamentada nos anos de governo Lula/Dilma.

Porque não garantir prerrogativas para os Sindicatos fiscalizarem os ambientes de trabalho, dentro da estrutura do SUS? Com certeza evitaríamos muitas mortes e adoecimentos. Mas claro que isto é contra a lógica do capitalismo e, é por isso, ser premente lutar por esses objetivos.
Portanto, descer à morada oculta dos ambientes de trabalho, compreender e interagir com as complexas relações de trabalho e mesmo o não trabalho, é essencial para a construção de um Bloco Histórico potente para a efetivação de uma substantiva Revolução Democrática.

O desafio é construir dois tempos coexistentes. O espaço da experiência – não deixar retroceder – e espaço de expectativas – necessidade de avançar substancialmente.

NA TRILHA DO MOVIMENTO SINDICAL

O movimento sindical enfrenta situações complexas. O mundo do capital está horizontalizado, nossos sindicatos ainda são verticais, da era fordista. Têm sido incapazes de se horizontalizar, de tornar-se mais classistas, de incorporar os excluídos. Este é o primeiro desafio, se queremos dar vitalidade aos sindicatos.

As causas mais profundas das contradições do capital, de tendências explosivas, devem ser atacadas em todos os lugares, com iniciativas que extrapolem a luta local, viabilizando iniciativas internacionais, intersindicalmente e com outros movimentos sociais.

Ao centrar-se prioritariamente nas questões do emprego e do salário, os sindicatos tenderam a desinteressar-se dos desempregados, das mulheres, dos aposentados e dos jovens à procura do primeiro emprego, e, ao fazê-lo, descuidaram de um campo imenso de solidariedade potencial. Mas por outro lado, em relação aos trabalhadores com emprego, abordamos apenas por uma pequena fração das suas preocupações.

De fato, os trabalhadores que estão empregados e recebem um salário Não basta melhorias no sistema eleitoral. A democracia necessita de avançar mais, chegar aos locais de trabalho, a uma efetiva participação direta da sociedade.confrontam-se no seu cotidiano com muitos problemas que afetam decisivamente a sua qualidade de vida e a sua dignidade enquanto cidadãos para os quais temos dificuldades de achar respostas adequadas.

O desafio é calibrar as lutas imediatas a um projeto global anticapitalista, “tocar” o dia-a-dia da categoria integrando com as questões gerais, compreendendo e fazendo compreender que a melhoria da saúde, de garantias previdenciárias, salariais, etc., não é efetiva somente com a luta de uma categoria isolada, é necessário unir forças sociais.

Necessitamos ter um “norte” definido, com unidade de ideal, para além do mero discurso. Não podemos almejar o poder pelo poder, sem conteúdo transformador, o que acaba por reproduzir a mesmice na inércia, reproduzindo a lógica do capital. Nunca perder de vista que existe uma disputa entre classes, por mais que aparentemente isso esteja diluído.

Devemos buscar contribuir na construção uma estratégia de longo alcance, ousada e criativa, onde o próprio movimento sindical deve questionar-se de alto a baixo.

“É melhor que seja o movimento sindical a questionar-se a si próprio e por sua iniciativa, até porque, se o não fizer, acabará por ser questionado a partir de fora”, provoca Boaventura Santos.

O sindicalismo já foi mais movimento que instituição. Hoje é mais instituição que movimento. O campo de luta prioritário tem sido nos gabinetes e corredores governamentais e menos nos locais de trabalho e nas ruas. Muitas vezes a pauta dos trabalhadores é delegada, rebaixada, condicionada pelas iniciativas governamentais ou empresariais. Esse processo de institucionalização precisa ser superado.

A “força centrípeta do Estado” e as dificuldades impostas por anos de neoliberalismo condicionaram os movimentos à acomodação e ao processo de passividade diante das poderosas estruturas de governo.

A realidade está impondo a necessidade de reinventar nossa atuação. Reinventar não significa negar os elementos positivos até aqui alcançados, mas compreender seus limites e a necessidade de superar barreiras. Ter cuidado com o acomodamento e a burocratização impostos pela rotina despolitizada. Os conflitos despolitizados atestam a falta de capacidade de elaboração e uma falta de direção comum.

Temos de rearticular um amplo movimento que tenha bandeiras comuns e ações integradas, superando o sectarismo. O sectarismo, a negação de ouvirmo-nos uns aos outros e compartilhar opiniões na tentativa de construir novas sínteses tem sido muito presente entre nós. O senso comum e a repetição mecânica de velhas e novas “palavras de ordem” substituem a boa e velha prática da observação, do estudo e da discussão.

Como a política é a arte de construir a força social e a política capaz de mudar a realidade, tornando possível no futuro aquilo que hoje parece como uma impossibilidade, o momento impõe oferecer à sociedade alternativas 'que se pode tocar com as mãos'.

O REAL RODA E PÕE ADIANTE (1)

Diante desse contexto afirmar, reafirmar e firmar o timão na direção de uma Revolução Democrática efetiva torna-se imperativo.


Carece politizar os ambientes de trabalho, as relações sociais concretas, onde a consciência de classe se torna viva, para o bem ou para o mal. Compreender e organizar os  trabalhadores através de suas carências e expectativas é urgente.

A nova classe trabalhadora precisa ser decifrada. O ímpeto da juventude precisa ser canalizado para avanços progressistas e disputar as consciências, que  em alguns setores avança preocupantemente no rumo conservador e mesmo reacionário.

A luta por uma reforma política tem que estar casada com a regulamentação da mídia e na construção de canais progressistas de comunicação para contrapor ao golpismo midiático. Regulamentação da mídia e reforma política, ovo ou a galinha. Será possível realizar mudanças democráticas profundas sem antes democratizar a mídia? Creio que a ofensiva deve ser conjunta, concomitante, e necessita de ampla mobilização.

Todavia, a Reforma Política não pode ficar restrita ao sistema eleitoral – sem dúvida que é de extrema importância. Mas devemos buscar o futuro e além , avançando em mecanismos de participação direta e na democratização nas relações de trabalho. Empoderar o povo, eis a grande tarefa. Organizar o povo, eis o grande desafio.

Claro que não podemos desprezar a correlação de forças. Mas para pender para o lado progressista, precisamos incidir com firmeza, coragem e inteligência. Acima de tudo, precisamos ser ofensivos, cunhando consignas que dialoguem com os anseios sociais a fim de colocar em movimento as forças mudancista. Se assim não for, podemos amargar com reformas retrógradas.

O Governo Dilma não pode retroceder nas promessas na campanha pois ficará sem o povo e refém do conservadorismo. Mas é uma equação difícil de solucionar.

O modelo de governabilidade que ainda impera é de pactuação com um congresso ainda mais conservador. A grande mídia continua com um poder brutal. E ainda precisamos consolidar uma organização popular que tenha capacidade de mobilização, ocupando as ruas para sustentar as mudanças.

Urge garantir efetivos mecanismos de empoderamento popular, com ampliação de direitos e reformas estruturais. Criar mecanismos para que a democracia chegue nos locais de trabalho onde vigora outro código civil e penal.

Para isso o movimento social e o movimento sindical, em especial, necessitam remexer-se, chacoalhar-se para estar a altura do momento histórico.


O momento é estimulante. A democracia está em debate e em questão, pois o ódio à democracia também expressa-se claramente. O momento pode tornar-se educativo pois o debate acirra-se e chama a atenção de grande público e as máscaras caem, as pessoas tem que se posicionar. Até a mídia está tendo que rebolar para passar-se como neutra. Como não sabem gingar não estão conseguindo.

No Congresso Nacional, a não aprovação do decreto presidencial sobre a participação popular, mostrando claramente as posições dos parlamentares e partidos.

Na campanha o debate da discriminação contra homoafetividade veio à tona e mostrou quem é quem, como também os preconceitos contra pobres, nordestino, etc.

Mas é complexa a solução da equação de toda essa confusão. Para que seja positiva e aproveitemos para aprofundar as mudanças, demanda ampla unidade e capacidade de mobilização e elaboração.

Não podemos criar diálogos com surdos que não querem ouvir. Está clara a estratégia do conservadorismo, apostar numa crise a cada esquina. O diálogo deve ser priorizado com os setores progressistas, com os movimentos sociais, mais para o lado esquerdo do espectro político.

FHC afirmou que não quer diálogo, “a confiança é como um vazo de cristal, uma pequena rachadura danifica a peça inteira”, afirmou. Acho que não se faz mudanças (omelete) sem quebrar os ovos que a serpente reacionária deixou chocando e também, se preciso, porque não, quebrar alguns cristais.

Temos um mundo cheio de protestos. Pessoas que se mobilizam porque acham que tem algo muito errado. Mas existem muitos muros que separam estas lutas, “tantos diques as impedem de fluírem umas nas outras”. O desafio é romper essas represas e unificar nossos protestos.

Talvez o momento seja o de formular perguntas para essa realidade complexa. Respostas estão sendo dadas e respostas precisam ser buscadas. Para isso precisamos de perguntas bem elaboradas para que achemos, juntos, as respostas.

“Perguntando, caminhamos”, dizem os Zapatistas. Nós perguntamos não só porque não temos todas certezas sobre o caminho, “porque perguntar pelo caminho é parte do próprio processo revolucionário”, nos lembra Holloway.

Acima de tudo o momento impõe encantar o povo. Quando o povo sente firmeza e clareza sobre o que buscar e lutar não vacila e vai à luta.

E unir a esquerda, torna-se tarefa primordial, o antídoto à tentativa raivosa do reacionarismo de impor retrocessos.

Tudo com urgência meteórica, nos caminhos do lado iluminado do cometa Brasil, não permitindo que o lado escuro descarregue as baterias populares.

O tempo "ruge" e como bem diz Saul Leblon, a esquerda não tem mais o direito de perguntar que horas são.

Eis os desafios, desanuviar, achar os caminhos. “A liberdade é assim, movimentação”.(1)

(1) Guimarães Rosa – Grande Sertão: Veredas