quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

POR UMA SUBSTANTIVA PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES



O amigo Eric Calderoni postou um comentário interessante.

Enfatiza a "necessidade de amadurecermos o debate dentro do movimento social, sindicatos e academia, sobre a viabilidade das ferramentas de combate à humilhação sistemática no trabalho".

Afirma que, "se por um lado, tem sempre o macro-Marxismo, válido, de que enquanto houver expropriação, haverá exploração, que leva à estropiação e má distribuição, por outro lado, podemos, comendo pelas bordas, pensar em formas de irmos melhorando as atuais relações de trabalho, até mesmo como forma de conscientização do trabalhador".

Questiona: "Quais ferramentas seriam realmente efetivas? Em que direção deveria atuar o movimento social/sindical no que se refere a isso?”

Em minha opinião as instituições de segurança não estão conseguindo dar conta dessa realidade.

Se esperarmos pelo Estado os trabalhadores continuarão morrendo.

É precária a estrutura dos organismos e instituições responsáveis pela proteção à saúde dos trabalhadores.

As empresas adotam medidas cartoriais, um aparentar fazer, a fim de fugir de eventuais fiscalizações ou ações judiciais.

Como exemplo da ineficácia dos PCMSO relato um caso onde o Sindbancários de Porto Alegre solicitou uma audiência de mediação na DRT objetivando discutir a qualidade do seu PCMSO de um banco.

Foi entregue ao sindicato uma cópia do referido programa, que segundo a médica responsável apresentava todos os requisitos legais.

As contradições saltavam os olhos. Ao mesmo tempo que reconheciam que o trabalho bancário apresenta um grau de risco 2, em todas as funções relatadas no programas a opinião do médico era: “RISCOS INEXISTENTES”.

Nenhum exame apresentava anormalidades, embora dois bancários do referido banco, do departamento investigado, estivessem afastados do trabalho, com um amplo histórico de sequelas decorrentes do trabalho.

As CIPAS que poderiam ser um instrumento de empoderamento dos trabalhadores estão, em sua maioria, instrumentalizadas pelos SESMT das empresas.

O controle social é um conceito limitado. Cotidianamente os trabalhadores são vítimas de violência sem interlocutores efetivos.

Na superação dessa realidade não existem fórmulas prontas. Mas existem referências.

Creio ser necessário reafirmar o princípio da não delegação. Não podemos nos iludir com mudanças “pelo alto”.

Ao institucionalizar-se o movimento atua em terreno onde o capital tem grande mobilidade.

Não delegar não significa isolar-se, excluir parceiros. Pelo contrário, o próprio Modelo Operário Italiano foi construído com a ajuda de técnicos e vários avanços conquistados no Brasil foi com parcerias entre variados atores.

Mas o diferencial é que os trabalhadores devem ser protagonistas destacados.

Creio ser imprescindível uma substantiva participação social, garantindo autonomia e liberdade de organização aos trabalhadores, criando instrumentos de empoderamento, como o direito de fiscalizar os ambientes de trabalho pelos sindicatos.

Porque não incorporar de forma efetiva os sindicatos na rede de vigilância em saúde, empoderando essas entidades, aproveitando sua capilaridade e proximidade com os trabalhadores?

Estão a ocorrer variadas iniciativas interessantes, mas acabam por ser isoladas, uma vez que não fazem parte de um processo sistêmico, que incorpore, de fato, o protagonismo dos trabalhadores.

Não perdendo de vista que o modo de produzir capitalista é produtor de violência, precisamos dar efetividade a nossa pauta, a nossas exigências.

Quando conseguimos avanços foram fruto de estratégias e ações comuns, com mobilização social.

A luta pelo reconhecimento das Lesões por Esforços Repetitivos é um exemplo disso.

No atual momento necessitamos rearticular um amplo movimento que tenha bandeiras comuns e ações integradas. O rebaixamento de nossas demandas precisa ser superado.

Como afirma Boaventura Santos, “transformar estratégias de sobrevivência em fontes de inovação, de criatividade, de transgressão e de subversão.”

Ser radicais na defesa da saúde. Radical no sentido que Marx defendia:
“Ser radical é tomar as coisas pela raiz, e a raiz para o homem, é o próprio homem.”

Um comentário:

  1. Concordo plenamente com o princípio do controle pelo Sindicato. Um dos problemas que apontei em minha tese de doutoramento é que se delega à raposa a obrigação de zelar pelas galinhas. A empresa é em primeira instância, via SESMT, PCMSO, a quem se atribui responsabilidade pela saúde do trabalhador. Os exames admissionais, periódicos e demissionais são realizados na empresa ou por médicos por ela indicados. Proponho que os exames sejam realizados nas sedes dos sindicatos, ou por médicos indicados pelos sindicatos, e concordo plenamente contigo que os sindicatos precisam ter livre acesso aos ambientes de trabalho. Muita gente me critica quando eu falo isso, porque não confiam em todos os sindicatos e receiam que ocorra em alguns sindicatos o mesmo que ocorre nas cipas, certo colaboracionismo, e indicações privilegiando médicos que não seriam ideais ou honestos. Ou seja, muita gente já me disse que acham que muitos sindicatos são colaboracionistas e alguns corruptos, a maioria desorganizados. Penso que o problema é que as CIPAS são compostas por trabalhadores da própria empresa mais facilmente sujeitos a retaliações. O controle pelo sindicato é mais livre. , portanto o ideal é um controle misto entre trabalhadores representantes locais e representantes do sindicato. A melhoria dos sindicatos depende da própria categoria, e refletem, em grando medida, o grau de consciência de seus representados. Estou portanto plenamente alinhado com o Mauro em relação ao princípio fundamental de que os sindicatos, e os trabalhadores locais de cada empresa, devam ter protagonismo, e demos dois exemplos de medidas: Mauro defendeu o acesso aos locais de trabalho e eu proponho a delegação aos sindicatos da realização de exames (uma medida pontual). No entanto, preciso enfatizar que penso que não podemos transferir eximir a responsabilidade do Estado, a seguridade social precisa se expandir e chegar com eficiência, passando a realmente ser aliada do trabalhador. a luta penso que passa pelo aprimoramento da legislação e das políticas públicas. O SUS, o INSS e o judiciário têm que melhorar muito e temos que manter nossa luta para que isso aconteça.

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