POR UMA SUBSTANTIVA PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES

O amigo Eric Calderoni postou um comentário interessante.

Enfatiza a "necessidade de amadurecermos o debate dentro do movimento social, sindicatos e academia, sobre a viabilidade das ferramentas de combate à humilhação sistemática no trabalho".

Afirma que, "se por um lado, tem sempre o macro-Marxismo, válido, de que enquanto houver expropriação, haverá exploração, que leva à estropiação e má distribuição, por outro lado, podemos, comendo pelas bordas, pensar em formas de irmos melhorando as atuais relações de trabalho, até mesmo como forma de conscientização do trabalhador".

Questiona: "Quais ferramentas seriam realmente efetivas? Em que direção deveria atuar o movimento social/sindical no que se refere a isso?”

Em minha opinião as instituições de segurança não estão conseguindo dar conta dessa realidade.

Se esperarmos pelo Estado os trabalhadores continuarão morrendo.

É precária a estrutura dos organismos e instituições responsáveis pela proteção à saúde dos trabalhadores.

As empresas adotam medidas cartoriais, um aparentar fazer, a fim de fugir de eventuais fiscalizações ou ações judiciais.

Como exemplo da ineficácia dos PCMSO relato um caso onde o Sindbancários de Porto Alegre solicitou uma audiência de mediação na DRT objetivando discutir a qualidade do seu PCMSO de um banco.

Foi entregue ao sindicato uma cópia do referido programa, que segundo a médica responsável apresentava todos os requisitos legais.

As contradições saltavam os olhos. Ao mesmo tempo que reconheciam que o trabalho bancário apresenta um grau de risco 2, em todas as funções relatadas no programas a opinião do médico era: “RISCOS INEXISTENTES”.

Nenhum exame apresentava anormalidades, embora dois bancários do referido banco, do departamento investigado, estivessem afastados do trabalho, com um amplo histórico de sequelas decorrentes do trabalho.

As CIPAS que poderiam ser um instrumento de empoderamento dos trabalhadores estão, em sua maioria, instrumentalizadas pelos SESMT das empresas.

O controle social é um conceito limitado. Cotidianamente os trabalhadores são vítimas de violência sem interlocutores efetivos.

Na superação dessa realidade não existem fórmulas prontas. Mas existem referências.

Creio ser necessário reafirmar o princípio da não delegação. Não podemos nos iludir com mudanças “pelo alto”.

Ao institucionalizar-se o movimento atua em terreno onde o capital tem grande mobilidade.

Não delegar não significa isolar-se, excluir parceiros. Pelo contrário, o próprio Modelo Operário Italiano foi construído com a ajuda de técnicos e vários avanços conquistados no Brasil foi com parcerias entre variados atores.

Mas o diferencial é que os trabalhadores devem ser protagonistas destacados.

Creio ser imprescindível uma substantiva participação social, garantindo autonomia e liberdade de organização aos trabalhadores, criando instrumentos de empoderamento, como o direito de fiscalizar os ambientes de trabalho pelos sindicatos.

Porque não incorporar de forma efetiva os sindicatos na rede de vigilância em saúde, empoderando essas entidades, aproveitando sua capilaridade e proximidade com os trabalhadores?

Estão a ocorrer variadas iniciativas interessantes, mas acabam por ser isoladas, uma vez que não fazem parte de um processo sistêmico, que incorpore, de fato, o protagonismo dos trabalhadores.

Não perdendo de vista que o modo de produzir capitalista é produtor de violência, precisamos dar efetividade a nossa pauta, a nossas exigências.

Quando conseguimos avanços foram fruto de estratégias e ações comuns, com mobilização social.

A luta pelo reconhecimento das Lesões por Esforços Repetitivos é um exemplo disso.

No atual momento necessitamos rearticular um amplo movimento que tenha bandeiras comuns e ações integradas. O rebaixamento de nossas demandas precisa ser superado.

Como afirma Boaventura Santos, “transformar estratégias de sobrevivência em fontes de inovação, de criatividade, de transgressão e de subversão.”

Ser radicais na defesa da saúde. Radical no sentido que Marx defendia:
“Ser radical é tomar as coisas pela raiz, e a raiz para o homem, é o próprio homem.”