GOVERNO DILMA: SINAL DE FUMAÇA!

CORTINA DE FUMAÇA?

As primeiras medidas e sinalizações do futuro governo Dilma deixa esfumaçado o ambiente. 

A esquerda tem expectativas de avanços para os setores populares. A campanha eleitoral da candidata, principalmente no segundo turno, apontou para isso. Seu discurso eleitoral foi (ou teve que ser) pontuando diferenças profundas com o ideário conservador. O discurso de posse foi positivo, reafirmando compromissos.

O que tem preocupado são algumas medidas anunciadas. Também traz insegurança as falas contraditórias dos novos ministros.

Seria uma cortina de fumaça escondendo o jogo? Fazer o mau no começo para que o bem venha na sequência?

Um leve sopro sobre a fumaceira mostra que as mudanças no seguro-desemprego, aposentadorias e benefícios previdenciários anunciados pelo governo, inegavelmente, trouxeram reduções nos benefícios.

A justificativa de corrigir distorções não satisfez, pois as medidas penalizam os trabalhadores, sem enquadrar os empresários que são partes do processo.

Por exemplo, o grande problema em relação ao seguro-desemprego é a rotatividade de mão de obra, e não a malandragem de articular a demissão para ganhar o seguro e depois voltar a trabalhar em outro emprego. E ampliar o prazo para ter acesso ao benefício em tempos de alta rotatividade, torna-se mais problemático.

Como é a rotatividade o grande mal que assola os trabalhadores, por que não regulamentar a Convenção 158 da OIT que impede a demissão imotivada? Seria uma medida que iria na raiz do problema e traria amplos benefícios sociais.

Outra sinalização inaceitável é a abertura de capitais da CEF, abrindo mão de sua condição 100% estatal. Seria prescindir de um instrumento de regulação do sistema, que já foi usado com sucesso na crise econômica persistente.

Caso o capital seja aberto, quem comprar ações da Caixa exigiria garantias e, por conseguinte, o acionista majoritário perderia autonomia na gestão. Será que seria possível manter o seu papel de fomentador das políticas sociais do governo?

Sem falar nos ajustes de governanças e adequações às exigências do mercado na estrutura da empresa para tornar atrativas as ações a serem vendidas.

FOGO À VISTA?

Mas pode ser uma cortina de fumaça apontando que vem chumbo por aí, com a direita botando fogo na conjuntura, sendo preciso chamar os bombeiros do centro radical para aplacar os ímpetos conservadores. 

Ou ganhar tempo para consolidar uma base social para fazer frente à reação?

Ou tudo isso e mais um pouco...

Mais um pouco de aperto para os subalternos...

ou mais um pouco de medidas progressistas...

Parece que, de fato, são necessários ajustes nas contas do governo para fazer frente aos desafios do desenvolvimento. Mas até agora, de concreto, só vimos medidas que afetam os “de baixo”. A dúvida não é quanto à necessidade de medidas. A questão é quais ajustes, quais medidas.

No caso das medidas anunciadas, não vimos até agora propostas para resolver a essência dos problemas, atacando a rotatividade de mão de obra, o conluio dos empregadores nas fraudes, com a ampliação da fiscalização do Ministério do Trabalho sobre as empresas que estão adoecendo “a rodo” e despacham os funcionários para a previdência arcar (aliás, a fiscalização do MTE foi esvaziada). E, para preocupar ainda mais, surge a proposta de parceria com as empresas para a perícia do INSS. Deixar a cargo do “lobo cuidar do galinheiro”.

Devemos frisar que essas medidas foram lançadas sem nenhum diálogo com os trabalhadores.

Creio que, para o governo não ficar refém do conservadorismo, não há saída sem diálogo social amplo.

Urge pautar o debate quanto a um novo padrão de sociedade onde se busquem mecanismos de financiamento das políticas públicas. Com certeza a maioria do povo não quer continuar sendo o principal alvo em um país que, conforme Beluzzo "rico não paga imposto".

Porque não buscar outras alternativas para atingir o equilíbrio fiscal e para financiar a saúde, a educação, aposentadoria, etc.?

Talvez quando a fumaça baixar venham medidas como essas:

• Imposto para grandes fortunas para custear a saúde;
• CPMF para custear a proteção social/previdência;
• Fim do Fator Previdenciário;
• Convenção 158 para acabar com a rotatividade;
• Correção da tabela do Imposto de renda.

Porque não?

SINAL DE FUMAÇA!

Como as peças do tabuleiro estão em movimento e o resultado da contenda em disputa, prefiro entender que os primeiros movimentos sejam um sinal de fumaça, chamando para a boa luta, para a mobilização e unificação da esquerda, buscando disputar os rumos do governo, sem ceder ao conservadorismo.

Os movimentos sociais precisam ser “rebeldes competentes”, organizando a luta necessária, não jogando água no moinho da direita. Também não nos deixando levar pelo perigo de raciocinar somente a partir das razões governamentais.

Há um sentimento de mudança. Um desconforto com a política realmente existente no país. Toma lá-dá-cá; corrupção; descaso com a participação do povo; políticas públicas ineficientes.

Devemos canalizar esse descontentamento – que não está somente nas ruas, está dentro das casas do povo brasileiro – para saídas progressistas, caso contrário, poderemos amargar saídas retrógradas (olha o FHC falando da reforma política com propostas preocupantes).

Precisamos achar formas resgatar a confiança na atuação coletiva, na participação cidadã.

Para isso precisamos mobilizar a sociedade.

Mas para mobilizar a sociedade é preciso ousar, ter propostas que encantem o povo.

Devemos ter capacidade de traduzir nossas consignas e descer à morada dos que trabalham para achar os elos organizadores.

Muitas vezes palavras genéricas não mobilizam, não deixam claros os objetivos. Ou podem ter duplas possibilidades, sentidos progressistas ou reacionários.

Alguns exemplos:

Reforma política = fim financiamento privado; etc.

Reforma tributária = Imposto sobre Grandes fortunas para Previdência Social; CPMF para saúde;

Redemocratizar a Mídia = não haver concentração poder econômico; acabar com monopólio;

As brasas estão em movimento e faiscando. Cabe a nós, do movimento popular, desanuviar o contexto e, para não engolirmos mais gás lacrimogênio, construir nossa unidade buscando apontar propostas mobilizadoras, que se possa "pegar com as mãos".

É uma delgada linha que temos que passar, sem ingenuidades e sectarismos, com muita razões convincentes.